Administrativo. Policial militar. Acidente de trajeto. Indenização de auxílio-saúde devida.

Nexo de causalidade entre a enfermidade causada e a atividade policial demonstrado.

2024: o ano da cannabis no Brasil

2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

Marco civil da internet ganha urgência na tramitação

Neutralidade da rede obriga os pacotes de dados a serem tratados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço

Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado

A decisão é da Terceira Turma.

Diretora escolar será indenizada por município que aumentou seu salário de forma ilícita

Jornal a divulgou depois como funcionária fantasma.

Unimed tem que cobrir cirurgia de redução de mama para tratamento de coluna

A operação foi indicada por cinco médicos que avaliaram a autora, a qual tem problema na coluna associado a hipertrofia mamária bilateral

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Ação sumária de restituição. Desconto previdenciário. Inativo e pensionistas. Pedido julgado procedente.

Mantida condenação de ex-superintendente por não realizar limpeza no Porto de Paranaguá

A decisão unânime é da Sexta Turma.

Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.

A Didática da guerra

bélico, será maior a necessidade de alocar devidamente os recursos humanos e materiais para se galgar

A imparcialidade do julgador

atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde

A Política Manicomial

Por Jorge Trindade.

A história do Socialismo

O presente artigo procurou delimitar, resumidamente, a história do socialismo e seus principais

A Justiça virtual

Por José Eduardo Gibello Pastore.

A imparcialidade do julgador

atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde

Bolsonaro sequestrou a direita

Por Cássio Faeddo.